Programação

Dia 10/09 – Segunda-feira

09h00 Credenciamento

09h30min Abertura Solene

Sulamita Santos Cabral – Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS

Marcelo Campos – Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT

Alice Grecchi – Coordenadora-geral do evento

09h45min Homenagem ao Professor Humberto Ávila

10h00 Conferência do Professor Homenageado

Tema: Competências tributárias: um reexame crítico à luz da atual jurisprudência

Conferencista: Humberto Ávila – Professor e Advogado Tributarista.

11h00 Painel sobre o AGRONEGÓCIO

Presidente de Mesa: Mariana Porto Koch – Advogada Tributarista e Coordenadora do Congresso

Palestra: A importância do Agronegócio para o Rio Grande do Sul.

Palestrante: Simone Diefenthaeler Leite - Empresária, ex-Presidende da CICS Canoas, ex-Secretária de Desenvolvimento Econômico de Canoas, atual presidente da FEDERASUL – Gestão 2016-2018.

Palestra: Os principais pontos polêmicos da Tributação no Agronegócio.

Palestrante: Cristiano Roesler Barufaldi – Advogado, Professor e Diretor Técnico do IEJE/RS.

12h00 Intervalo – Almoço (Livre)

13h30min Mesa de Debates 1: TRIBUTAÇÃO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Presidente de Mesa: Ilson Fleck – Auditor Fiscal e Chefe da Divisão de Consultoria Tributária da Receita Estadual do RS.

Tema 1.1 – Novas tecnologias e tributação

Palestrante: Paulo Caliendo - Advogado com experiência na área tributária. Professor da PUCRS.

Tema 1.2 – Blockchain e a administração tributária

Palestrante: Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Diretora-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAPERGS.

Tema 1.3 - A Tributação das Criptomoedas

Palestrante: Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Conselheiro do CARF.

Tema 1.4: Personalização dos impostos indiretos sobre o consumo

Palestrante: Giovanni Padilha da Silva - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

15h30min Intervalo

15h45min Mesa de Debates 2: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Presidente de Mesa: Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Estudos de Direito Tributário da OAB/RS

Tema 2.1 – Tributação das chamadas startups

Palestrante: André Pedreira Ibanez - Advogado. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie da UFRGS.

Tema 2.2 – Holdings Imobiliárias – Questões Tributárias

Palestrante: Edmundo Cavalcanti Eichenberg - Advogado. Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário da ESMAFE/RS e da UCS.

Tema 2.3 - Utilização das SCPs em estratégias de planejamento tributário

Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández - Ex- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP. Ex- Conselheiro do CARF. Professor de Direito Tributário.

17h15min Mesa de Debates 3: CONFLITOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Presidente de Mesa: Fábio Raimundi – Presidente da FESDT

Tema 3.1 – A LC 157/2016 e os Conflitos Verticais e Horizontais do ISS

Palestrante: Cassiano Menke - Advogado. Professor de Direito Tributário da PUCRS/IET e da FMP.

Tema 3.2 – MEI: regularização do trabalho informal ou estímulo a burla da legislação? Aspectos controversos acerca do desenquadramento

Palestrante: Fabiana Raquel Oliveira Keller - Advogada com experiência na área tributária municipal. Consultora Tributária da FUNDATEC.

18h15min Encerramento

Dia 11/09 – Terça-feira

08h30min Credenciamento

09h00 Mesa de Debates 4: COBRANÇA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Presidente de Mesa: Pedro Augustin Adamy - Presidente do IET

Tema 4.1 – Instrumentos Administrativos de cobrança da Dívida Ativa: Limites e possibilidades (Lei n.º 13.606/2018 e Portarias 32 e 33 da PGFN)

Palestrante: Marciano Buffon - Advogado Tributaristal.

Professor de Direito Tributário na UNISINOS. Membro do Conselho Tributário da FIERGS.

Tema 4.2– Transação em Matéria Tributária

Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier - Procuradora do Município de Blumenau. Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal.

Tema 4.3 – Conciliação em Matéria Tributária

Palestrante: Max Möller – Procurador do Estado do RS. Professor Universitário.

10h30min Intervalo

11h00 Mesa de Debates 5: QUESTÕES POLÊMICAS NO STF e no CARF

Presidente de Mesa: Renato José Calsing - Presidente do TARF

Tema 5.1 – Voto de qualidade e a Tese do “IN DUBIO PRO CONTRIBUINTE”

Palestrante: Adriana Gomes Rêgo – Presidente do CARF

Tema 5.2 – Limites à modulação de efeitos nas Ações de Declaração de Inconstitucionalidade

Palestrante: Daniel Marchionatti Barbosa - Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Juiz Federal na 4ª Região.Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

12h00 Intervalo para Almoço (Livre)

13h30min Mesa de Debates 6: QUESTÕES POLÊMICAS DEBATIDAS PELOS NOTÁVEIS

Presidente de Mesa: Alice Grecchi – Coordenadora Geral do Evento

Palestrantes:

Homenageada da 1ª edição do Congresso: Mary Elbe Gomes Queiroz

Tema: Reforma Tributária pelo Judiciário

Homenageado da 2ª edição do Congresso: Ives Gandra da Silva Martins

Tema: Reforma Tributária

Homenageado da 3ª edição do Congresso: Leandro Paulsen

Tema: Responsabilidade Penal do Prefeito por Crimes de Responsabilidade Relativos às finanças públicas

Homenageada da 4ª edição do Congresso: Eliana Calmon

Tema: Tributação de recursos com origem ilícita